Plenário nega foro especial para suplente de senador

Construtora é condenada por acidente provocado pela falta de sinalização em obra

RJ: mulher que planejou assassinato de professora é condenada

Exame de Ordem 132 surpreende e aprova 43,79%

Jornalista é condenado a pagar indenização a índios

Viúva de desaparecido político tem direito a indenização, decide plenário do STF

Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

CPI dos Sanguessugas aprova relatório final, com sugestão de indiciamento de dez pessoas

Transferência de universitária de curso privado para público é tema de ação no Supremo

Resolução nº 11, de 07/08/06

Alteração da Resolução n.º 4/2006, que regulamenta o conceito de atividade jurídica para fins de inscrição em concurso público de ingresso na carreira do Ministério Público e dá outras providências, para acrescentar o parágrafo único no art. 1.º.

Justiça do Rio determina intervenção em Magé

Justiça americana calcula indenização da Philip Morris à viúva de fumante

Redução de auxílio-invalidez por portaria do Ministério da Defesa é ilegal

Condomínio pode cobrar encargos apenas de comprador de imóvel e não do ex-proprietário

Suspensa pena de mulher que matou culposamente o companheiro e, após, cortou seu pênis

Nota fiscal: segurança após as compras

Exigir nota fiscal de todos os produtos adquiridos e de serviços contratados é garantia contra problemas futuros

Juiz indefere pedido de revisão de juros cobrado por operadora de cartão de crédito

Na disputa pela Câmara Federal, as 'pérolas' dos candidatos

Universidade é obrigada a fornecer Diploma para aluno inadimplente

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